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licenciamento ambiental e outorga: o que é?
O licenciamento ambiental e outorga são dois processos fundamentais para quem trabalha com atividades agropecuárias.
Ambos são regulamentados pela legislação ambiental e possuem o objetivo de garantir que as atividades sejam realizadas de forma sustentável, sem causar danos ao meio ambiente.
O que é o licenciamento ambiental e outorga?
O licenciamento ambiental é um processo que consiste na avaliação e autorização de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental.
Ele é obrigatório para todas as atividades listadas na legislação, como agricultura, pecuária, extração de recursos naturais e até mesmo a instalação de novos empreendimentos.
Já a outorga é o processo de autorização que permite o uso dos recursos hídricos, como rios, lagos e aquíferos, para atividades que possam alterar a quantidade, qualidade ou vazão desses recursos. Ou seja, para utilizar a água em suas atividades agropecuárias, é necessário obter a outorga.
Assim como o licenciamento, a outorga também é regulamentada pela legislação ambiental e pode ser emitida pelos órgãos ambientais competentes.
Vantagens do licenciamento ambiental e outorga
Para quem trabalha no setor agropecuário, o licenciamento ambiental e a outorga podem trazer diversas vantagens. Além de garantir a sustentabilidade das atividades, também podem trazer benefícios econômicos, como:
- Redução de custos com multas e penalidades por irregularidades ambientais;
- Maior confiabilidade e credibilidade perante clientes e fornecedores;
- Acesso a linhas de crédito e financiamento;
- Melhoria na gestão ambiental e sustentabilidade das atividades.
Recomendações para o uso do licenciamento ambiental e outorga
Para garantir que o processo de licenciamento ambiental e outorga seja eficiente e traga todos os benefícios, é importante seguir algumas recomendações, como:
- Realizar estudos ambientais detalhados e precisos;
- Seguir as exigências da legislação ambiental;
- Implementar medidas de prevenção e mitigação de impactos ambientais;
- Investir em tecnologias e práticas sustentáveis;
- Manter o monitoramento e a gestão ambiental constante.
A Ambiental, empresa de consultoria agropecuária e ambiental, possui uma equipe especializada e experiente em licenciamento ambiental e outorga.
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